Justiça absolve ex-prefeito de Castilho em caso de fraude em concurso público
A Justiça de Andradina (SP) absolveu o ex-prefeito de Castilho, Joni Marcos Buzachero, em ação civil que investigava suposta fraude em concurso público realizado em 2014, durante seu mandato (2013–2016). O juiz entendeu que não houve dolo (intenção de fraude) por parte de Buzachero, e que a empresa responsável foi contratada por licitação regular. O próprio Ministério Público reconheceu a ausência de provas contra ele e pediu a improcedência da ação nesse ponto.
A sentença também absolveu a empresa Persona Capacitação, sua representante Marta Silene Zuim Colassiol e dois candidatos: Roberto Duarte de Andrade e Cleide de Azevedo Jorge, por não haver evidências de má-fé ou participação no esquema.
Por outro lado, cinco candidatos aprovados no certame foram condenados por participação comprovada no esquema fraudulento: Andrea Esteves Souza Lima, Alexandra Pedrosa da Cruz, Adriana Daian Bernardes Tenório, Fúlvio Panicalli Silva Nobre e Marina de Jesus Torres. Documentos e gabaritos encontrados com a empresa fraudadora confirmaram a irregularidade.
A Justiça determinou a nulidade da nomeação e posse desses cinco candidatos e ordenou a exoneração imediata, caso ainda estejam em exercício. Contudo, não será exigida devolução dos salários recebidos, pois os serviços foram efetivamente prestados.
A investigação surgiu a partir da Operação QI, conduzida pelo Gaeco e pela Polícia Civil, que apurou a atuação de uma organização criminosa especializada em fraudar concursos e licitações em diversos municípios.
A reportagem aguarda posicionamento da Prefeitura de Castilho sobre a execução da decisão judicial.
Fonte: agencia Trio Noticias
Postar um comentário